Política de Privacidade

1. Sobre esta Política e sobre o Nutra

O Nutra é uma plataforma de cuidado, organização e educação alimentar, com foco no público infantil e no apoio a famílias, profissionais de saúde e educação e instituições. Entre suas funcionalidades estão o cadastro de perfis alimentares, o registro de refeições e hidratação, planos alimentares, receitas, listas de compras, conteúdos educativos e lúdicos para crianças, acompanhamento por profissionais vinculados e um assistente com inteligência artificial.

Esta Política se aplica ao aplicativo Nutra para dispositivos móveis, ao site e aos painéis web associados (em conjunto, a “Plataforma”). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política e os Termos de Uso aplicáveis.

Para os fins da LGPD, o Nutra atua, em regra, como controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma. Quando um profissional, clínica, escola ou instituição insere dados de pacientes ou alunos no exercício de sua atividade, esse profissional ou instituição pode figurar como controlador desses dados, cabendo ao Nutra o papel de operador ou controlador conjunto, conforme o caso.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você fornece diretamente

• • Dados de conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo serviço de autenticação) e, quando você opta por entrar com o Google, os dados básicos do seu perfil Google (nome, e-mail e foto);
• • Tipo de perfil: responsável, profissional (ex.: nutricionista, terapeuta), instituição (ex.: clínica ou escola) ou outro perfil autorizado, além de dados profissionais como registro de classe e área de atuação, quando aplicável;
• • Perfis de crianças e dependentes: nome ou apelido, data de nascimento, e informações inseridas pelo responsável, como peso, altura, preferências, recusas e seletividade alimentar, alergias, intolerâncias e restrições;
• • Dados de saúde e acompanhamento: hábitos, objetivos, respostas a questionários e testes de triagem disponíveis no app, observações clínicas, terapêuticas ou pedagógicas inseridas por profissionais vinculados, e registros de evolução;
• • Conteúdos e registros de uso: registros de refeições, hidratação e jejum, planos alimentares, receitas salvas e avaliadas, listas de compras, favoritos, coleções e anotações;
• • Arquivos e imagens: fotos de refeições, imagens de rótulos e documentos que você optar por enviar à Plataforma;
• • Mensagens: conversas com o assistente de inteligência artificial e mensagens trocadas com a equipe de suporte.

2.2. Dados coletados por meio de permissões do dispositivo

Algumas funcionalidades dependem de permissões do sistema operacional. Elas são solicitadas apenas no momento do uso, são opcionais e podem ser revogadas nas configurações do aparelho — nesse caso, apenas a funcionalidade correspondente deixa de operar.

• • Câmera: usada para escanear códigos de barras de produtos, fotografar refeições e ler rótulos e textos de embalagens. O reconhecimento de texto de rótulos é feito no próprio dispositivo;
• • Galeria de fotos: usada quando você escolhe enviar uma imagem existente em vez de tirar uma foto;
• • Microfone: usado nas buscas e comandos por voz. O áudio é convertido em texto pelo serviço de reconhecimento de fala do próprio dispositivo e não é armazenado pelo Nutra;
• • Localização (aproximada ou precisa): usada para funcionalidades contextuais, como sugestões relacionadas ao clima e à região. A localização é consultada apenas enquanto você utiliza essas funcionalidades — o Nutra não rastreia sua localização em segundo plano;
• • Notificações e alarmes: usados para lembretes que você configura (ex.: hidratação, refeições e rotinas) e avisos relevantes da Plataforma.

2.3. Dados coletados automaticamente

• • Dados técnicos do dispositivo, como modelo, sistema operacional, idioma, fuso horário e identificadores de instalação (incluindo o token de notificações push);
• • Registros (logs) de acesso, endereço IP, eventos de erro, desempenho e estabilidade, utilizados para diagnóstico e segurança;
• • Informações de uso das funcionalidades, de forma agregada, para melhorar a experiência e priorizar melhorias.

3. Dados de crianças e adolescentes

O Nutra foi desenhado para apoiar o cuidado alimentar infantil. Por isso, o tratamento de dados de crianças e adolescentes segue regras específicas:

• • As contas são criadas e administradas por adultos responsáveis (pais, responsáveis legais, profissionais ou instituições autorizadas). O uso do app por crianças ocorre por meio de perfis vinculados à conta do responsável, inclusive no modo infantil;
• • Os dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse do menor, conforme o art. 14 da LGPD, com o consentimento específico e em destaque do responsável legal quando essa for a base legal exigida;
• • Informações potencialmente sensíveis — como alergias, restrições, seletividade alimentar, dados de saúde e acompanhamento terapêutico — são tratadas com camadas adicionais de proteção e acesso restrito aos usuários autorizados pelo responsável;
• • O compartilhamento desses dados com profissionais ou instituições ocorre apenas mediante vínculo autorizado pelo responsável, que pode revogá-lo a qualquer momento;
• • Os conteúdos do modo infantil (histórias, jogos, atividades e personagens) não contêm publicidade de terceiros nem links externos não supervisionados.

O responsável legal pode, a qualquer momento, revisar, corrigir ou solicitar a exclusão dos dados dos perfis de crianças sob sua administração, pelos canais indicados na seção “Contato”.

4. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

• • Criar, autenticar e manter contas e perfis na Plataforma;
• • Operar as funcionalidades do app — alimentos, receitas, planos alimentares, registros de refeições, hidratação e jejum, listas de compras, buscas, conteúdos educativos e lúdicos, entre outras existentes ou futuras;
• • Personalizar a experiência conforme o perfil, a faixa etária, as preferências, alergias e restrições alimentares cadastradas — por exemplo, para filtrar receitas incompatíveis com uma alergia informada;
• • Viabilizar o acompanhamento por profissionais e instituições vinculadas, incluindo agendamento, registros de evolução e comunicação autorizada;
• • Gerar relatórios, históricos, comparativos e conteúdos educativos vinculados ao uso da Plataforma;
• • Operar o assistente de inteligência artificial e os canais de suporte (ver seção 5);
• • Enviar notificações e lembretes configurados por você;
• • Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados e violações dos Termos de Uso;
• • Diagnosticar falhas, melhorar desempenho, estabilidade e qualidade do serviço;
• • Cumprir obrigações legais e regulatórias e atender requisições de autoridades competentes.

5. Assistente com inteligência artificial

O Nutra oferece um assistente conversacional e funcionalidades automatizadas que utilizam modelos de inteligência artificial de provedores especializados. Ao utilizar essas funcionalidades:

• • O conteúdo das suas mensagens e, quando necessário para contextualizar a resposta, informações do perfil ativo (como preferências e restrições alimentares) podem ser processados pelos provedores de IA contratados, que atuam como operadores, sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
• • O Nutra busca contratar esses serviços em modalidades nas quais os dados enviados não sejam utilizados para treinar os modelos dos provedores;
• • O histórico de conversas fica associado à sua conta para continuidade do atendimento e pode ser excluído mediante solicitação;
• • As respostas do assistente têm caráter informativo e educativo e não substituem orientação profissional individualizada (ver seção 12).

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Nutra se fundamenta nas bases legais previstas na LGPD, conforme o contexto:

• • Execução de contrato (art. 7º, V): para operar a conta e as funcionalidades solicitadas;
• • Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): para permissões opcionais do dispositivo, comunicações promocionais e tratamento de dados sensíveis quando exigido;
• • Consentimento do responsável legal (art. 14, § 1º): para o tratamento de dados de crianças, quando aplicável;
• • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre de forma proporcional e com salvaguardas;
• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• • Tutela da saúde (art. 11, II, “f”): quando o tratamento ocorre em contexto de acompanhamento por profissional de saúde habilitado.

7. Compartilhamento de dados

O Nutra compartilha dados pessoais apenas quando necessário para operar a Plataforma, nas seguintes situações:

7.1. Com usuários autorizados por você

Dados de perfis de crianças e dependentes podem ser acessados por profissionais, clínicas ou instituições com as quais o responsável estabeleceu vínculo na Plataforma, na medida das permissões concedidas. O vínculo pode ser revogado a qualquer momento.

7.2. Com prestadores de serviço (operadores)

Utilizamos provedores que processam dados em nosso nome, sob contrato e instruções do Nutra, nas seguintes categorias:

• • Autenticação e infraestrutura em nuvem: serviços do Google Firebase (autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e notificações push) e provedores de hospedagem e banco de dados;
• • Armazenamento e entrega de imagens e mídia: provedores de CDN e armazenamento de objetos (como Cloudflare);
• • Inteligência artificial: provedores de modelos de linguagem utilizados pelo assistente e por funcionalidades automatizadas (ver seção 5);
• • Comunicação: serviços de envio de e-mails transacionais (ex.: confirmação de cadastro e recuperação de senha);
• • Diagnóstico técnico: serviços de monitoramento de erros, desempenho e estabilidade.

7.3. Por obrigação legal

Podemos compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos reguladores quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, limitando o compartilhamento ao estritamente necessário.

7.4. Conteúdos de terceiros

Alguns conteúdos exibidos no app (como vídeos incorporados do YouTube) são fornecidos por plataformas de terceiros, que podem coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade ao serem reproduzidos.

8. Armazenamento, segurança e transferência internacional

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estado da técnica para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• • Criptografia dos dados em trânsito (TLS/HTTPS) e, nos provedores utilizados, em repouso;
• • Autenticação com tokens de sessão e credenciais armazenadas com algoritmos seguros de hash;
• • Controle de acesso por perfil e segregação de permissões entre responsáveis, profissionais e instituições;
• • Monitoramento técnico e registros de auditoria;
• • Boas práticas de backup, continuidade e recuperação.

Alguns provedores utilizados pelo Nutra podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, a transferência internacional ocorre em conformidade com os arts. 33 e seguintes da LGPD, por meio de provedores que oferecem garantias adequadas de proteção de dados e cláusulas contratuais apropriadas.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Nutra adotará as medidas de contenção cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação, inclusive à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, quando aplicável.

9. Retenção e exclusão de dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando obrigações legais, regulatórias e contratuais. Como regra:

• • Dados da conta e dos perfis são mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• • Registros técnicos (logs) são mantidos por períodos limitados, para fins de segurança e diagnóstico;
• • Registros clínicos inseridos por profissionais de saúde podem estar sujeitos a prazos legais de guarda próprios da atividade profissional.

9.1. Exclusão da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, pelo canal de suporte dentro do aplicativo ou pelo e-mail indicado na seção “Contato”. Importante: apenas desinstalar o aplicativo não exclui a conta nem os dados.

Após a confirmação da solicitação, os dados serão excluídos ou anonimizados em prazo razoável, ressalvadas as hipóteses legais de retenção obrigatória, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos. A exclusão da conta de um responsável abrange os perfis de crianças administrados exclusivamente por ele.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você (ou o responsável legal, em nome da criança ou adolescente) pode solicitar:

• • Confirmação da existência de tratamento;
• • Acesso aos dados pessoais;
• • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• • Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• • Informação sobre os compartilhamentos realizados;
• • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• • Oposição ao tratamento, quando cabível;
• • Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelos canais indicados na seção “Contato” e serão respondidas nos prazos previstos na legislação, conforme a complexidade do pedido. Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Comunicações, notificações e cookies

O Nutra pode enviar comunicações operacionais e de serviço, como confirmação de cadastro, recuperação de senha, alertas de segurança, avisos sobre atualizações e lembretes configurados por você. Comunicações promocionais do próprio ecossistema Nutra só serão enviadas quando permitido, e você pode deixar de recebê-las a qualquer momento, sem prejuízo das mensagens estritamente necessárias ao funcionamento do serviço.

As notificações push podem ser desativadas nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

O site e os painéis web do Nutra utilizam cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança e preferências e, quando aplicável, cookies analíticos para métricas de uso, respeitando as configurações do seu navegador e os requisitos legais pertinentes. O aplicativo móvel não utiliza cookies de rastreamento publicitário.

12. Limitações importantes

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou funcionais da Plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Em caso de alterações relevantes — especialmente as que afetem o tratamento de dados de crianças e adolescentes ou exijam novo consentimento — você será avisado pelos canais da Plataforma antes que as mudanças entrem em vigor. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais do Nutra.

14. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados, entre em contato:

15. Legislação e foro

Esta Política é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, nos termos da legislação de proteção ao consumidor, ressalvadas as hipóteses legais de foro diverso.